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10. Transparência e créditos

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11. Suspensão e término de acesso

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12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou preocupações relacionadas a este Aviso Legal e Termos de Uso, por favor, utilize os canais de contato disponibilizados no Site.

 

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG para dirimir quaisquer questões ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

14. Alterações dos termos de uso

Este Aviso Legal e Termos de Uso pode ser atualizado periodicamente para refletir novas práticas ou requisitos legais. Quaisquer modificações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que você revise este documento regularmente para se manter informado(a) sobre eventuais alterações.

 

Última atualização: 16 de setembro de 2025

Histórico de atualizações:

• 16 de setembro de 2025: Revisão e aprimoramento geral do Aviso Legal e Termos de Uso, com foco em clareza, objetividade e alinhamento aos princípios do legal design. Foram adicionadas seções sobre Conteúdo Gerado pelo Usuário, Indenização, Suspensão e Término de Acesso, Lei aplicável e foro.
   
• 14 de setembro de 2024: Revisão completa do Aviso Legal para aprimorar a clareza e a objetividade, alinhando o texto aos princípios do legal design.
   
• 10 de junho de 2023: Realizados ajustes na redação para melhorar a compreensão.
   
• 17 de maio de 2023: Atualizações textuais visando maior clareza.
   
• 22 de abril de 2023: Pequenas modificações na redação.
   
• 14 de abril de 2023: Reformulação integral do Aviso Legal para torná-lo mais objetivo e coerente.