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Tiago Souza.

Auditoria de TI, GRC, Segurança Cibernética, Riscos e Controles

Aviso Legal

28/11/17Tiago Souza

Ao navegar neste site você declara que está de acordo com o Aviso Legal e com a Política de Privacidade.

Utilizaremos o termo “você”, “leitor”, “usuário”, “utilizador” e “visitante” para identificar e nos referir a qualquer pessoa que utilizar, navegar ou visualizar este site.

Utilizaremos o termo “site”, “website”, “blog” e “nós” para identificar este site tiagosouza.com.

Para facilitar, dividi esta página em tópicos. Você pode acessar qualquer um diretamente pelo índice abaixo. Ao final de cada tópico há um link que o remete de volta ao índice.

1. Informações gerais
2. Correções em conteúdos do site
3. Como reportar violações
4. Invasão digital é crime
5. Sites de terceiros
6. Limitação da garantia
7. Limitação de responsabilidade
8. Licença de conteúdo
9. Créditos e transparência
10. Outras páginas relacionadas
11. Dúvidas?

1. Informações gerais

Este é um site pessoal destinado apenas para compartilhar conhecimento, apresentando minhas opiniões pessoais (ou dos respectivos autores dos textos, quando for o caso), não devendo, em hipótese alguma, ser consideradas como orientações profissionais ou técnicas. Essas opiniões são apenas de caráter educacionais e informativas, não substituindo um aconselhamento profissional.

Este site não possui nenhum vínculo com empresas e/ou unidade privada ou financeira. Também não há nenhum interesse político, e todo o conteúdo presente neste site é de minha única e exclusiva iniciativa e opinião, não possuindo nenhum vínculo com o meu empregador ou qualquer outra instituição.

A aplicação e o impacto da legislação podem variar significativamente, considerando os fatos específicos envolvidos. Dada a natureza inconstante das leis, regras e regulamentos, bem como os riscos inerentes às comunicações eletrônicas, pode haver atrasos, omissões e imprecisões nas informações apresentadas neste site.

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2. Correções em conteúdos do site

Se em alguma parte deste site (frase, parágrafo, imagem ou expressão), sugerir o incentivo à prática de ato ilícito, por favor, desconsidere a informação e entre em contato para que uma revisão e correção seja realizada.

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3. Como reportar violações

Se qualquer conteúdo ou comentário presente neste site infringiu algum direito seu ou a legislação aplicável, ou caso você tenha se sentido ofendido por alguma informação, entre em contato informando o endereço (URL) da publicação, o trecho de texto, a natureza da violação e outras informações que julgar pertinentes, para que possamos analisar e resolver a questão tão breve quanto possível.

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4. Invasão digital é crime

Todas as informações aqui contidas são para fins didáticos e não para causar danos e prejuízos para alguém, usem sempre o conhecimento aqui compartilhado com ética e responsabilidade.

Como previsto na Lei 12.737/2012, que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos:

Invasão de dispositivo informático

Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Lembre-se que você precisa de autorização prévia e formal da empresa ou instituição para conduzir e realizar análises de vulnerabilidades e/ou testes de penetração (pentest). Caso faça sem autorização, estará infringindo a legislação vigente e poderá ter consequências legais.

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5. Sites de terceiros

Alguns links fornecidos neste site fazem conexão com outros sites mantidos por terceiros, sobre os quais não possuo nenhum controle. Portanto, não assumo nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, precisão das informações ou respeito à privacidade de sites pertencentes, publicados e/ou mantidos por terceiros.

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6. Limitação da garantia

Todas as informações contidas neste site são fornecidas na forma como são apresentadas, sem garantia de integridade, exatidão, época oportuna ou dos resultados obtidos com o uso dessas informações, e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, inclusive, entre outras, garantias de desempenho, comercialização e adequabilidade para um fim específico.

Embora envido esforços para certificar de que as informações contidas neste site tenham sido obtidas de fontes fidedignas, não me responsabilizo por erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos com o uso dessas informações.

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7. Limitação de responsabilidade

Você reconhece que o seu uso deste site transcorrerá por sua conta e risco e que você assume total responsabilidade por todos os custos associados a esse uso.

Sob nenhuma circunstância serei responsável por qualquer dano, seja ele direto ou indireto, punitivo, acidental, especial, consequente ou outros danos decorrentes ou, de qualquer maneira, vinculados ao uso ou à incapacidade de usar este site ou seu conteúdo, seja com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou outros, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

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8. Licença de conteúdo

Este site/blog possui uma licença Creative Commons BY-NC-SA 4.0. Isso significa que permito o uso e a criação de obras derivadas do material, contanto que haja atribuição de créditos (BY), aplicação não comercial (NC) e licenciamento das criações sob condições idênticas (SA).

Ou seja: é permitido o uso e derivação de obras do conteúdo, desde que não haja finalidade comercial, citando-se obrigatoriamente a fonte (com link) e o autor.

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9. Créditos e transparência

Com vistas a conceder os devidos créditos e assegurar a transparência, exponho algumas informações acerca deste site:

  • Sistema de publicação: WordPress
  • Imagens utilizadas no site: Freepik e Unsplash (bancos de imagens gratuitos, entre outros possíveis que podem ser citados sempre que utilizados nas postagens)
  • Transparência: Comprando pelos links na página Livros e Ebooks, o preço não muda para o consumidor e o site ganha uma pequena comissão sobre a venda do livro.

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10. Outras páginas relacionadas

  • Aviso Legal (esta página)
  • Política de Privacidade

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11. Dúvidas?

Se após ler o nosso Aviso Legal você não se sentir confortável com isso, sinta-se livre para deixar o site ou mandar uma mensagem para esclarecer alguma dúvida que tiver.

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Podemos atualizar essa página periodicamente.

Por isso, encorajamos que você a acesse de tempos em tempos para se informar sobre quaisquer mudanças.

Esta página foi atualizada pela última vez em 18/11/2022.

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