Livros e Ebooks: Proteção e Privacidade de Dados Pessoais

Nesta seção, disponibilizo uma curadoria com o que considero livros importantes e de qualidade comprovada voltados ao tema Proteção e Privacidade de Dados Pessoais.

Devido às constantes atualizações, acesse essa página regularmente.

Dica: no caso dos e-books, você também pode ler através do navegador ou instalando o app Kindle no Android ou iOS.


LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Manual de Implementação

Capa do livro "LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Manual de Implementação"
Capa do livro “LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Manual de Implementação”

Essa obra tem uma única missão: entregar o melhor conteúdo possível no que se refere ao processo de implementação da LGPD, tomando em conta os mais elevados standards em matéria de segurança da informação.

Ademais, inclui os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são os elementos que exteriorizam a correta conformidade.

Vivemos um momento ímpar e todos nós somo os agentes da transformação do universo da proteção de dados pessoais. Somos testemunhas vivas do início de uma nova etapa, que agora se consolida com a vigência da LGPD desde 18/09/2020.

A edição anterior ainda não possuía as sanções em vigor, agora a 3ª edição vem com a LGPD 100% em vigor. A obra contém: Planejamento para estar Compliance; proteção de dados desde a concepção (by design) e por padrão (by default); gestão de vulnerabilidades; incidentes de segurança e respostas adequadas diante de cenários ruins.

🎓 Coordenadora: Viviane Nóbrega Maldonado
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Guia Prático de Implementação da LGPD

Capa do livro "Guia Prático de Implementação da LGPD"
Capa do livro “Guia Prático de Implementação da LGPD”

Com base nas melhores práticas de segurança no tratamento de dados, este livro responde as principais questões que surgem na preparação para estar em conformidade com a LGPD.

De maneira simples e objetiva, o autor, Daniel Donda, apresenta ações práticas que devem ser adotadas por todas as empresas que lidam com dados de cidadãos brasileiros, a fim de oferecer ferramentas para que o leitor possa tomar as melhores a decisões no tratamento seguro dos dados pessoais.

Ao abordar os principais aspectos previstos pela legislação de maneira clara, este livro se torna obra fundamental para empresários, profissionais e estudantes da tecnologia da informação e demais interessados no assunto.

🎓 Autor: Daniel Donda
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Proteção de Dados Pessoais: A Função e os Limites do Consentimento

Capa do livro "Proteção de Dados Pessoais"
Capa do livro “Proteção de Dados Pessoais”

O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, a fim de identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.

Além de explorar questões basilares – por exemplo, a proteção de dados pessoais como um direito de personalidade autônomo perante o direito à privacidade, os conceitos de dados pessoais e dados anonimizados, legítimo interesse como uma das bases legais para o tratamento de dados – o leitor encontrará uma análise detida sobre como o direito e a tecnologia podem enfraquecer ou nutrir a capacidade do cidadão de controlar seus dados pessoais.

O leitor tem em mãos um livro que estuda a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais no Brasil, mas considerando quais elementos dogmáticos e teóricos nacionais e estrangeiros são relevantes para identificar que o conceito de autodeterminação informacional vai além do consentimento.

🎓 Autor: Bruno Ricardo Bioni
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais

Capa do livro "Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais"
Capa do livro “Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais”

A proteção de dados pessoais é tema com intenso desenvolvimento nos no Brasil nos últimos anos, em especial com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A importância fundamental dos dados pessoais em uma série de relações sociais e modelos de negócio, a necessidade de transparência na sua utilização, a adaptação e adequação de empresas e organizações aos padrões de proteção de dados, a criação e implementação de ferramentas que permitam ao cidadão exercer um controle efetivo, poder monitorar de forma completa o uso de seus dados e impeçam a sua utilização abusiva tornaram-se pauta prioritária.

O livro lança luz sobre o desenvolvimento deste direito, a partir de seus antecedentes e avança para a sua efetividade, realizando ainda um exame detalhado de como outros ordenamentos jurídicos abordam a questão. O livro, além de pioneirismo ao inaugurar o debate da matéria da proteção de dados pessoais no Brasil em chave moderna, ao longo dos anos se consolidou como a maior referência sobre a matéria, trazendo tanto seus aspectos formativos como abrangendo os temas e debates que balizaram a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

🎓 Autor: Danilo Doneda
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Criptografia no Direito

Capa do livro "Criptografia no Direito"
Capa do livro “Criptografia no Direito”

A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indivíduos e grupos sociais nos dias atuais. Esse uso tão disseminado na era digital, com o propósito de conferir confidencialidade, autenticidade e integridade às comunicações de dados, gera uma série de repercussões jurídicas.

Por consequência, debates sobre a tutela de direitos e liberdades fundamentais, e discussões de fundo regulatório de grande importância são colocados no cenário brasileiro e internacional.

A obra, fruto de pesquisa e reflexão aprofundada de cada um dos autores, busca atender a necessidade de compreender e enfrentar as questões suscitadas pela criptografia e suas implicações no campo do Direito.

🎓 Autor: Danilo Doneda
🎯 Idioma: português (pt-br)
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LGPD Ninja: Entendendo e Implementando a LGPD na Empresa

Capa do livro "LGPD Ninja"
Capa do livro “LGPD Ninja”

Escrito por Sérgio Pohlmann, com a finalidade de oferecer uma fonte confiável de estudo para aqueles que desejam, realmente, aprofundar-se na LGPD, de forma profissional.

Trata-se de um livro denso, com muito conteúdo, abrangendo desde os conhecimentos mais básicos da Lei, até a aplicação de um framework, que desenvolvemos, facilitando o processo de consultoria/auditoria/implementação de compliance com a LGPD.

Com uma linguagem simples e objetiva, o livro procura expor as nuances da Lei, dentro de empresas dos mais variados ramos, e incluindo as várias profissões que serão responsáveis pelos processos de implementação, cobrindo desde as necessidades mais básicas para compreender as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas e nas vidas dos cidadãos, até exemplos objetivos de relatórios e documentos necessários à conformidade.

Nesta 2ª edição, atualizada e ampliada, apresenta materiais completamente inéditos, como detalhes para levantamentos de OTDs (Operações de Tratamentos de Dados), tratamento pelo poder público, exigências de retenção de dados, entre outras novidades.

🎓 Autor: Sérgio Antônio Pohlmann
🎯 Idioma: português (pt-br)
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LGPD na Saúde

Capa do livro "LGPD na Saúde"
Capa do livro “LGPD na Saúde”

LGPD na Saúde é uma obra coletiva que versa especialmente sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre.

Na saúde, dados trafegam e precisam trafegar muitas vezes com a dispensa do consentimento do paciente titular de dados, desde que para a continuidade de sua assistência e em seu benefício. Contudo, a LGPD trouxe hipóteses muito robustas para tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados de saúde.

Ela trouxe, também, lacunas que deverão ser preenchidas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais, a ANPD como, por exemplo, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores com objetivo de obter vantagem econômica.

🎓 Autores: Analluza Bolivar Dallari, Gustavo Ferraz de Campos Monaco
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Proteção de Dados Pessoais

Capa do livro "Proteção de Dados Pessoais"
Capa do livro “Proteção de Dados Pessoais”

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), contém disposições que objetivam fortalecer a proteção da privacidade dos usuários e de seus dados pessoais.

Para compreender corretamente essa lei, nada melhor do que contar com o conhecimento e a experiência da Professora Patricia Peck Pinheiro, uma das maiores especialistas em Direito Digital e distinta autoridade no assunto.

Em parceria com a Editora Saraiva, a autora lança o pioneiro livro Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018: LGPD, com anotações artigo por artigo da lei. O conteúdo foi minuciosamente elaborado de forma a proporcionar interpretações críticas e explicações claras e objetivas.

A obra segue exatamente a estrutura da Lei n. 13.709/2018, com seus 65 artigos comentados ao longo de 10 capítulos. Além disso, conta com capítulos introdutórios que mostram o contexto histórico e internacional que proporcionaram o surgimento de uma lei específica para tratar de dados pessoais.

🎓 Autora: Patricia Peck Pinheiro
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Comentários ao GDPR

Capa do livro "Comentários ao GDPR"
Capa do livro “Comentários ao GDPR”

GDPR, é o regulamento que trata sobre a privacidade e proteção de dados pessoais dos cidadãos europeus e a exportação desses dados para fora da Europa.

Por ser aplicável a todas as empresas que operem no Espaço Econômico Europeu e ter servido de base para a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira seu estudo é importante para todas as empresas e pessoas que têm relação com o mercado europeu e para os que querem conhecer mais sobre a lei que serviu de modelo para a legislação brasileira.

O livro é dividido em temas conforme os assuntos tratados na lei facilitando a leitura. A despeito disso, a matéria no âmbito da União Europeia já evoluiu, razão pela optamos por lançar a terceira edição dessa obra, com aspectos supervenientes. No mais, sabemos que tampouco essa edição esgotará a matéria, pois ainda há muitos temas a serem pacificados.

A proteção de dados, em termos mundiais, será ainda objeto de muitas transformações.

🎓 Autores: Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum
🎯 Idioma: português (pt-br)
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de Implantação

Capa do livro "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de Implantação"
Capa do livro “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de Implantação”

Na Sociedade da Informação, uma nova forma de fazer negócios se estabelece: a Economia dos Dados, que tem sido mais valorizada que o petróleo. No entanto, questionam-se os riscos para a pessoa física de as empresas usarem e armazenarem seus dados. Nos últimos anos, houve alguns escândalos, como o da Cambridge Analytica, que mostraram como a privacidade e a proteção dos dados são cruciais.

No Brasil, a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), específica como os dados devem ser tratados e armazenados visando à proteção e à privacidade das pessoas. No entanto, essa mudança não acontecerá abruptamente. Ao contrário, será fruto de amadurecimento e transformação cultural. Educar sobre a soberania dos Titulares e as bases legais de tratamento e estabelecer relações de transparência entre os atores dessa cadeia requer constância, coerência e resiliência.

Este livro é indicado para todos os profi­ssionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e efi­ciente. Por isso, faz-se um convite para trabalhar a longo prazo, em um programa transformador e multidisciplinar, com controles, métricas e evidências claras de que o direito está sendo respeitado.

🎓 Autores: Lara Rocha Garcia, Edson Aguilera-Fernandes, Rafael Augusto Moreno Gonçalves e Marcos Ribeiro Pereira-Barretto
🎯 Idioma: português (pt-br)
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada

Capa do livro "LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada"
Capa do livro “LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada”

O tema Proteção de Dados tem se tornado assunto de grande importância no mundo todo. A coleta massiva de dados depois do advento da internet e, mais recentemente, com uma gama incrível de redes sociais, novos dispositivos, smartphones, gadgets, IoT e as possibilidades do tratamento de dados pessoais, tem sido um fator preponderante para a sociedade atual. A informação é, hoje, conforme bem notou o matemático Clive Humby, “the new oil”.

Em uma realidade tecnológica em que nossos dados pessoais, hábitos de consumo e lugares que frequentamos podem, literalmente, percorrer o mundo em poucos instantes, os países têm buscado regular e proteger os dados pessoais de seus cidadãos.

Os autores, após o sucesso do livro Comentários ao GDPR, trazem ao público esta nova obra sobre a LGPD. A proposta do livro é estruturar em comentários, artigo por artigo da lei, um rico conteúdo para o entendimento e a interpretação de seus dispositivos.

Os comentários tratam também da importância e das bases de cada uma das disposições, explicando os conceitos que as norteiam e as questões relacionadas à informação e aos dados pessoais que existem antes do advento da nova legislação.

🎓 Autores: Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum
🎯 Idioma: português (pt-br)
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