Manual MJSP: Gestão de Riscos e Controles Internos
A importância do processo de gerenciamento de risco se dá pela necessidade de garantir melhores resultados para gestão com os riscos mitigados, o que dá maior segurança e governança aos atos praticados pelos gestores, de forma transparente, que permita contribuir para que os serviços, de fato, cheguem ao destinatário final “a sociedade”.
Manual de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos do MJSP
Este manual tem como objetivo tratar de como se dará o processo de implantação da política de gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP, bem como ser uma peça de facilitação no processo de implantação dessa política, trazendo conceitos, definição de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outros.
Cabe salientar que o Manual, no decorrer do tempo, sofrerá modificações para se adaptar ao grau de maturidade alcançado pelas unidades do MJSP e às novas práticas utilizadas, portanto estará sempre aberto para os aprimoramentos necessários para o alcance dos objetivos vinculados à missão institucional desta Pasta.
Em 2017, por meio da Portaria n° 366, foi instituída a Política de Gestão, de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do MJSP, em cumprimento à Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, contendo os princípios, objetivos, competências e Instâncias de Supervisão.
Nos anos seguintes os normativos referentes à Política foram revisitados, em virtude de mudanças ocorridas na estrutura do Ministério, desencadeando algumas alterações nas Instâncias de Supervisão e ajustes nos conceitos.
Em virtude da publicação do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que alterou a estrutura regimental do MJSP, foi publicada a Portaria nº 86/2019 que além de atualizar as unidades e responsáveis no âmbito do Sistema de Governança do MJSP, revogou os instrumentos normativos de governança do extinto Ministério da Segurança Pública e criou a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (Art. 12, VII e Anexo VII).
O Sistema de Governança do Ministério tem como objetivo organizar o processo decisório quanto à gestão estratégica, gestão de riscos e controles internos, integridade, gestão de políticas públicas, transparência e gestão administrativa.
Figura: Sistema de Governança do MJSP
Revogada em março de 2020 pela Portaria nº 86/2020, o Ministério reafirma a importância da gestão de risco como elemento de governança juntamente com sua Política de Gestão de Riscos e Controles Internos e instâncias de supervisão (Art.8º e Anexo VIII).
Nesse contexto é importante registrar o papel dos seguintes atores no processo de implantação da referida política no âmbito do Ministério: a Assessoria Especial de Controle Interno e sua Coordenação-Geral de Integridade e Riscos, e, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e sua Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Secretaria-Executiva, aos quais, de maneira integrada, cabe assegurar, facilitar e auxiliar, no processo de implantação da Política de Gestão de Riscos e Controles Internos.
Conteúdo (índice) do Manual
Sumário
Introdução
Marco Regulatório Referencial
Normas Gerais
COSO – Committee Of Sponsoring Organizations Of The Treadway Commission
ISO 31000:2009
The Orange Book
Normas da Administração Pública Federal
Instrução Normativa Conjunta Nº 01/2016 – MP e CGU
A Gestão de Riscos no MJSP
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos
Instâncias de Supervisão
Metodologia de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos no MJSP
Solução Tecnológica
Análise de Ambiente e Fixação de Objetivos
Contexto
Identificação e Análises
Definição do Processo – Objeto de Gestão de Risco
Conhecendo o Processo – Diagrama de Escopo e Interface do Processo (DEIP), Relato do Contexto do Processo de Trabalho e Matriz SWOT
Documentação e Artefatos Previstos
Identificação dos Riscos
Elementos Básicos do Risco
Categorias de Riscos
Identificação e Análises
Técnicas de Identificação de Riscos
Documentação e Artefatos Previstos
Avaliação de Riscos
Impacto e Probabilidade - Mensuração
Matriz de Risco - Nível do Risco e Incerteza
Documentação e Artefatos Previstos
Tratamento de Riscos
Resposta Aos Riscos
Plano de Implementação de Controles
Documentação e Artefatos Previstos
Informação, Comunicação e Monitoramento
Monitoramento
Relatório
Documentação e Artefatos Previstos
Considerações Finais
Referências
Glossário
Anexos
Figuras
Figura 1 – Sistema de Governança do MJSP
Figura 2 - Cubo do COSO ERM – (versão 2004)
Figura 3 - Processo de Gestão de Riscos – ISO 31000:2009 (ABNT, 2009)
Figura 4 – Modelo de Gerenciamento de Riscos Adaptado (Brasil, 2013)
Figura 5 - Objetivos da PGRCI/MJSP
Figura 6 - Instâncias de Supervisão/MJSP
Figura 7 – Etapas da Metodologia de GRCI/MJSP
Figura 8 – Fluxo do Processo de GRCI/MJSP
Figura 9 – Tela Inicial do Sistema AGIR/MJSP
Figura 10 - Processo de Planejamento Estratégico do MJSP
Figura 11 – Mapa Estratégico: Dimensão x Objetivos Estratégicos
Figura 12 – Níveis da Estrutura do Gerenciamento de Risco do MJSP
Figura 13 – Definição do Processo Estratégico – Alinhamento Cadeia de Valor e Indicadores/projetos Estratégicos
Figura 14 – Diagrama de Escopo e Interfaces do Processo (DEIP)
Figura 15 – Análise SWOT
Figura 16 – Diagrama da Etapa “Análise de Ambiente e Fixação de Objetivos”
Figura 17 - Elementos Básicos do Risco
Figura 18 – Componentes do Risco
Figura 19 – Diagrama de Causa e Efeito (Ishikawa)
Figura 20 – Diagrama da Etapa “Identificação de Riscos”
Figura 21 – Modelo de Formulário de Identificação de Riscos do Processo
Figura 22 – Fontes de Risco
Figura 23 – Função Nível do Risco
Figura 24 – Diagrama da Etapa “Avaliação de Riscos”
Figura 25 – Matriz de Riscos do Processo
Figura 26 – Níveis de Risco
Figura 27 – Plano de Implementação de Controles Detalhe
Figura 28 – Diagrama da Etapa “Tratamento de Riscos”
Figura 29 – Mapa de Riscos do Processo
Figura 30 – Plano de Implementação de Controles
Figura 31 – Atribuições das Instâncias de Supervisão
Figura 32– Modelo de Relacionamentos das Instâncias de Supervisão
Figura 33– Prazo para a Elaboração do Relatório de Gerenciamento de Riscos
Figura 34 – Diagrama da Etapa Informação, Comunicação e Monitoramento
Tabelas
Tabela 1 – Análise de Ambiente e Fixação dos Objetivos – Alinhamento Estratégico/processos de Trabalho
Tabela 2 – Relato Sintético do Contexto do Processo de Trabalho
Tabela 3 - Formulário de Documentação de Riscos
Tabela 4 - Escala de Probabilidade
Tabela 5 - Escala de Impacto
Tabela 6- Avaliação do Controle - Desenho x Operação
Tabela 7 - Matriz Probabilidade x Impacto
Tabela 8 - Escala para Classificação de Níveis de Risco
Tabela 9 - Matriz de Riscos
Tabela 10 - Resposta Ao Risco x Nível de Risco Residual
Tabela 11 - Aspectos a Serem Considerados na Implementação dos Controles
Tabela 12 - Indicadores de Acompanhamento GRCI
Visualização e Download do Manual
Para acesso ao Manual de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos do MJSP, acesse esse link.